A Ditadura do Proletariado (8)

De que forma uma ruptura com o modo de produção capitalista vai ser conduzida? A classe proletária, tomando consciência de si, vai se organizar e tomar o poder do Estado, instituindo o que chamamos de Ditadura do Proletariado.

O que isso significa? Para Marx, nós vivemos em uma ditadura da burguesia. O Estado não surge como um aparato que equilibra a sociedade nem ameniza os conflitos sociais. Pelo contrário: ele é um aparato de violência que serve a uma classe específica. O Estado surge para que a classe dominante mantenha a classe dominada no seu devido lugar, utilizando a violência quando necessário.

Na sociedade capitalista, quem detém o aparato estatal é a burguesia. O Estado é instrumentalizado por essa classe para mantê-la no poder. Então, se há capitalismo, há ditadura da burguesia.

Ora, se o Estado é necessariamente um aparato de violência específico de classes, quando a classe trabalhadora tomar o Estado, ele continuará sendo isso? Sim, exatamente. Mas essa dinâmica será invertida. Com a classe trabalhadora no comando do aparelho estatal, ele será utilizado para erradicar a burguesia como classe.

Vale ressaltar que "ditadura" aqui significa ditar as regras. Não quer dizer que seremos controlados, vigiados ou torturados da mesma forma como acontece nas ditaduras militares que conhecemos. Na Ditadura do Proletariado, quem ditará as regras será a classe trabalhadora como um todo, e não apenas um pequeno grupo. Outro ponto importante é que a violência para erradicar a burguesia como classe não necessariamente será uma violência física, mas sim uma violência de classe. Isso significa que iremos acabar com a classe que explora e que detém a propriedade privada, transformando-a também em classe trabalhadora. O Estado, agora controlado pelos trabalhadores, vai oprimir a classe burguesa até que ela desapareça.

Conforme o Estado extingue a classe dominante e todos se tornam pertencentes a uma mesma classe, o próprio Estado — que existe como aparato de violência entre classes — perde sua razão de ser. Como não há mais classes para oprimir, o Estado irá definhar até desaparecer. É exatamente esse o processo que dá a transição entre o socialismo e o comunismo.

O Socialismo é a etapa de transição entre o capitalismo e o comunismo. No socialismo, a classe trabalhadora está no poder e reprime a burguesia até que as classes deixem de existir. Já o Comunismo é a etapa em que as classes já foram superadas.

Outra coisa importante: Marx não define características específicas para o socialismo. Como materialista, ele entendia que fazer previsões detalhadas ou criar receitas para o futuro socialista seria idealismo — exatamente o que ele criticava nos utopistas. Toda sociedade deve partir da realidade material concreta, e não de um ideal abstrato. Por isso, Marx dá apenas as linhas gerais: a classe trabalhadora toma o poder, estabelece a ditadura do proletariado e dá início à transição para uma sociedade sem classes.

Isso tudo significa que, no dia seguinte à revolução, todas as contradições que o capitalismo criou irão desaparecer automaticamente? NÃO.

"Aquilo com que temos aqui a ver é com uma sociedade comunista, não como ela se desenvolveu a partir da sua própria base, mas, inversamente, tal como sai da sociedade capitalista; [uma sociedade comunista], portanto, que, sob todos os aspectos — econômicos, morais, espirituais —, ainda está carregada das marcas da velha sociedade, de cujo seio proveio." (MARX, Karl. Glosas Marginais ao Programa do Partido Operário Alemão. 1875)

(Marx aqui usa o termo "comunismo" da mesma forma que usamos "socialismo" — ele está falando da primeira fase do comunismo, que chamamos socialismo.)

Qual a questão aqui? Uma sociedade nasce do ventre da outra. Por isso, a sociedade socialista que sucede o capitalismo vai carregar as marcas da antiga sociedade: machismo, racismo, homofobia, misoginia e outras formas de opressão. Essas contradições não desaparecem instantaneamente. A diferença é que o socialismo nos dá as condições para superá-las, coisa que o capitalismo nunca permitiria.

Cada experiência socialista que foi (ou que será) aplicada tem suas particularidades e contradições. Por isso, não podemos generalizar.

Espero que tenha ficado claro. Até a próxima, camaradas!

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